Direito da saúde explicado do ponto de vista de quem é paciente.
O Equilíbrio Direito & Saúde é um projeto editorial do escritório Liberato Carneiro Advocacia, com conteúdo técnico, em linguagem simples, para ajudar o paciente a entender seus direitos nos contratos de planos de saúde e no SUS.
Conhecer o direito é o primeiro passo.
Planos de saúde, SUS, procedimentos, medicamentos e terapias envolvem regras que raramente são explicadas ao paciente em linguagem clara. O Equilíbrio Direito & Saúde reúne esse conteúdo de forma objetiva e acessível.
Publicamos artigos informativos ao longo do mês, reunidos em um arquivo com busca por tema e data.
Em breve, teremos também um informativo periódico, para ler no navegador ou baixar em PDF.
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Ler mais →Direito da Saúde: por que essa é uma das áreas mais complexas do Direito brasileiro?
Muito além de leis e decisões judiciais, o Direito da Saúde reúne conhecimentos médicos, científicos e jurídicos que influenciam diretamente a proteção dos pacientes. Entenda como essa área funciona e por que ela está presente na vida de todos nós.
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O que o Equilíbrio Direito & Saúde costuma abordar
Entenda o Direito da Saúde
O que é o Direito da Saúde e como SUS, planos de saúde, normas e ciência se relacionam.
Orientação jurídica
Quando e por que buscar orientação antes de decidir, e como documentar uma situação com fidelidade.
Negativas de cobertura
O que o plano deve informar ao negar um tratamento e como as justificativas costumam ser analisadas.
Coparticipação
Como funciona a cobrança e quais limites podem ser discutidos em terapias contínuas.
Carências e cobertura
Prazos de carência, cobertura parcial temporária e situações de urgência e emergência.
Prazos e autorizações
Prazos de atendimento da ANS, respostas da operadora e o que fazer diante da demora.
Contratos e cobertura
Tipos de plano (individual, empresarial, por adesão) e como o contrato influencia carências, cobertura e cancelamento.
Reajustes e mensalidades
Limite da ANS, reajuste de planos coletivos, sinistralidade e transparência do cálculo.
Contratos e reajustes
Planos empresariais e MEI, falso coletivo e a análise de reajustes e cancelamentos.
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